Abolicionismo Penal

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Comentário de Adrielle Delamuta Varotto em 7 agosto 2011 às 15:26

Olá, gostaria de saber se alguém de vocês tem a obra Penas Perdidas- O sistema penal em questão do Louk Hulsman.

É que o tema do meu TCC é Abolicionismo Penal, e não consigo achar esse livro em lugar nenhum..e estou precisando finalizar meu TCC..Obrigada

Comentário de Jaime Luiz Loro em 17 agosto 2010 às 13:23

Ser abolicionista é entender que há alternativas para o problema da criminalidade desde que distanciadas do modelo punitivo atual.

As perspectivas abolicionista ( Hassemer e Munõz Conde) funda-se no seguinte:

"Se o direito penal é arbitrário, não castiga igualmente todas as infrações delitivas, independentemente do status de seus autores, e quase sempre recai sobre a parte mais débil e os extratos economicamente mais desfavorecidos, provavelmente o melhor que se pode fazer é acabar de vez por todas com este sistema de reação social frente à criminalidade, que tanto sofrimento acarreta sem produzir qualquer benefício". ( Hassemer & Munõz Conde, 2001,p 361)

Tende-se a criar um modelo de Direito penal mais eficaz e humano para diminuir a violência fixada dentro da sociedade, de forma que atinja o minímo possível a liberdade do indivíduo.

Comentário de Jaime Luiz Loro em 16 agosto 2010 às 11:27

PRISÕES BRASILEIRAS E O GULAG

Gulag : http://www.loc.gov/exhibits/archives/gula.html

Gulag é um acrônimo em russo para o termo “ Direção Principal dos Campos de Trabalho Corretivo”, um nome burocrático para este sistema de campos de concentração, com uma confirmação da vontade de ajudar os fins punitivos, a re-educação, realizada através de grandes obras de que o regime tinha grande necessidade.

Varlam Shalamov, escritor russo, foi um sobrevivente do Gulag. Foi preso pela primeira vez em 1929, quando tinha apenas 22 anos e ainda era um estudante de direito na Universidade de Moscou. Foi condenado a três anos de trabalhos forçados em Solovki, uma ilha que havia sido transformada de um monastério ortodoxo em um campo de concentração soviético. Em 1937 foi preso novamente e condenado a cinco anos em Kolyma, no nordeste da Sibéria.

Shalamov nos seus escritos sobre o Gulag descreveu a atrocidade humana.

“Existe muita coisa lá que um homem não deve saber, não deve ver; e, se vir, para ele é melhor morrer”.

Com as vidas drenadas de todo sentido, poderia parecer que os prisioneiros não tivessem nenhuma razão para prosseguir; mas a maior parte estava fraca demais para aproveitar as chances que apareciam, de tempos em tempos, de terminar suas vidas de uma maneira que tivessem escolhido: “Há tempos em que um homem tem que se apressar para não perder a vontade de morrer.”

Vencidos pela fome e pelo frio, moviam-se, insensivelmente, na direção de uma morte sem sentido.

“Na pior das circunstâncias, a vida humana não é trágica, mas desprovida de sentido. A alma é quebrada, mas a vida persiste. Ao falhar a vontade, a máscara da tragédia cai ao chão. O que permanece é apenas sofrimento. O último sofrimento não pode ser contado. Se os mortos pudessem falar, não os entenderíamos. Somos sábios por nos apegarmos a um arremedo de tragédia: a verdade desvelada apenas nos cegaria”.

Fonte: Livro Cachorros de Palha, John Gray – Editora Record.2005


As prisões Brasileiras carecem de um tratamento mais humano. As superlotações das cadeias, a imposição de penas longas e mais duras que o necessário, além da falta de sentenças alternativas, como trabalhos comunitários e uma reeducação profissionalizante torna o sistema cruel e arcaico.


A pressão da sociedade para que os detentos recebam penalidades duras e que fiquem distante do público é um fato, o que devemos atentar são as condições da mantença destes detentos, que seja com um mínimo de dignidade e que suas penas sejam revistas de tempo em tempo.

Difícil acreditar que existiu um sistema chamado Gulag; sistema medieval, retrógrado e desumano, também é difícil de esquecer os containeres do Espírito Santo; a Colônia Penal Agrícola de Campo Grande/MS, onde os detentos do semi aberto dormiam ao lado de porcos e a problemática Penitenciária Dr. José Mario Alves da Silva ( Urso Branco) em Rondônia.

A superlotação, as condições de higiene (lixo, esgoto, ventilação das celas), a alimentação e o atendimento médico são as questões básicas que se exige para que o detento pague sua pena.

Jaime Loro / Agosto 2010 / Unaí/Mg

Comentário de Jaime Luiz Loro em 11 agosto 2010 às 20:00

O Atual Sistema Penal Brasileiro não Carece de Leis, mas de Idéias. Muito se pune, pouco se reeduca. O Estado mata mais na repressão do que na educação. Não sou Tirano nem Puritano tenho na alma a decência do respeito à dignidade do encarcerado. Temos que ser mais humanos e menos toscos. O Abolicionismo brota como anseio lógico de que devemos mudar, e muito. Em frente !

Comentário de Thiago Minagé em 4 julho 2010 às 2:33

Sinceramente, acredito que o principal motivo da não aceitação em massa do abolicionismo está na "carga" pejorativa da palavra, que carrega uma série de dúvidas quanto ao seu objeto idealizador, refletindo muita das vezes interpretações libertiginosos completamente desconexas daquilo que se busca como ideal.

Comentário de Ana Paula de Lima em 3 julho 2010 às 22:41

Em DE 29 DE JUNHO DE 2010 o
Conselho Federal De Psicologia institui a
RESOLUÇÃO No- 9, grande vitoria da sociedade brasileira, que dentre tantas garantias de direitos humanos veda ao psicólogo que trabalha no sitema prisional brasileiro a realizar avaliaçãões psicológicas com fins de abrandamento de penas.